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Japão vai decretar lei que prevê prisão de dois anos para quem baixar mangás ilegalmente

Japão vai decretar lei que prevê prisão de dois anos para quem baixar mangás ilegalmente

Sofrendo com um problema crônico de pirataria, a Agência de Assuntos Culturais do Japão tem planos para a promulgação de leis que coíbem fortemente o download ilegal de mangás.

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Previstas para entrarem em vigor em 2019, as leis são voltadas para pessoas que baixam mangás, livros, artigos e fotos sabendo que esses produtos foram compartilhados ilegalmente.

As punições descritas no dispositivo legislativo variam entre multa de cerca de 70 mil reais e prisão de até dois anos.

As leis também pretendem tirar do ar sites que promovem o compartilhamento de mangás. No passado, o governo japonês pediu para os provedores de internet o banimento desses sites, mas a medida acabou não indo para a frente devido a um processo relacionado à liberdade de expressão e imprensa.

No início desse ano, sites como o Mangamura foram tirados do ar após uma investigação policial sobre os uploads ilícitos. De acordo com dados do governo, a pirataria causou cerca de 3,8 bilhões de dólares em prejuízo só em 2017.

 

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